TJ/RS: Escola indenizará estudante que sofria bullying de colegas
9 de agosto de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, recurso de instituição […]
STJ: Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
8 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado […]
STJ: Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês
8 de agosto de 2024
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo […]
TST mantém reversão de justa causa de pintor que usou documentos sigilosos em ação
8 de agosto de 2024
Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso […]
TST: Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei
8 de agosto de 2024
Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Universidade Federal de Rondônia é condenada a pagar danos morais a ex-aluno em caso de pós-graduação não credenciada
8 de agosto de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade […]
TRF1: Ação de cobrança da Caixa retorna à origem por falta de prova de dívida em contrato de empréstimo
8 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a […]
TRF4: Justiça garante medicamento para tratamento de leucemia
8 de agosto de 2024
A Justiça Federal determinou que um homem, morador de São Jorge do Ivaí (PR), receba medicamento para tratamento de leucemia […]
TRF3: Atitude de passageira impedida de embarcar com bebida alcoólica em avião gera condenação por resistência
8 de agosto de 2024
TRF3 confirmou sentença que apontou também crimes de desacato e lesão corporal. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/RS: Acusado de ameaçar ex-companheira e divulgar imagens dela em rede social é condenado
8 de agosto de 2024
Um homem, de 32 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira e publicar imagens dela seminua, sem consentimento, na rede […]
10 de janeiro
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