TRT/MG: Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas
8 de agosto de 2024
Os ferimentos provocaram dor e manchas escuras na pele. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/AC: Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas
8 de agosto de 2024
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das […]
TJ/AC: Pessoas que desmataram áreas dentro de seringal que produz crédito de carbono são retiradas do local
8 de agosto de 2024
Decisão de reintegração de posse foi emitida na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, após ocupação clandestina, desmatamento e […]
TJ/SC: Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada
8 de agosto de 2024
A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o cinto de segurança durante o trajeto, caminhou […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que agrediu o atual namorado da ex-companheira
8 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao garçom de um serviço de bufê de Belo Horizonte que […]
TRT/RS: Juiz condena empresa a indenizar auxiliar de limpeza assediada sexualmente
8 de agosto de 2024
Uma auxiliar de limpeza assediada sexualmente pelo supervisor deve ser indenizada pela empresa de serviços especializados na qual trabalhou. A […]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência
8 de agosto de 2024
Ressarcimento fixado em R$ 5 mil. A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TRT/SP: Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
8 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada
8 de agosto de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial […]
TJ/SP: Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem
8 de agosto de 2024
Informações permitem individualizar usuários. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que sites […]
10 de janeiro
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