TJ/SP: Empresa é condenada por uso indevido de marca
9 de julho de 2024
Danos morais estipulados em R$ 30 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN mantém condenação de empresa de turismo a restituir, em dobro, valores descontados indevidamente de cliente
9 de julho de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Grupo de […]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com dermatite atópica grave
9 de julho de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, acordaram por unanimidade, manter a decisão que condenou uma operadora […]
TJ/DFT: Autoescola é condenada por danos morais após acidente com toldo irregular
9 de julho de 2024
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Autoescola Globo LTDA a pagar indenização de R$ 3 mil, […]
TJ/PB: Servidor não pode acumular cargos de médico veterinário e condutor socorrista
9 de julho de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um servidor não pode acumular os cargos de […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por descontos indevidos em benefício previdenciário
9 de julho de 2024
O Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP) foi condenado a indenizar um homem por descontos indevidos em […]
STF nega pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de terras doadas em 1.537
8 de julho de 2024
1ª Turma manteve entendimento de instâncias anteriores de que a doação não foi confirmada nas Constituições republicanas. Por unanimidade, a […]
STF mantém pagamento de honorários à Defensoria Pública da Bahia
8 de julho de 2024
Segundo ministro Fachin, verba é devida mesmo quando o estado ficar vencido em ação apresentada pela Defensoria. O ministro Edson […]
STF manda Justiça do Pará fazer audiência de custódia de mulher presa há uma semana
8 de julho de 2024
Segundo entendimento da Corte, a audiência de custódia deve ser feita em 24h e é indispensável em todas as modalidades […]
STJ: Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
8 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, […]
26 de novembro
26 de novembro
26 de novembro
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