Notícias

TRT/GO: IRDR vai decidir se a citação é válida com a juntada de comprovante de rastreamento dos Correios

8 de agosto de 2024

Edital de intimação, publicado nesta terça-feira (6/8), convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Incidente de […]

TJ/DFT: Companhia é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto

8 de agosto de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal […]

STF reconhece vínculo de emprego entre entregadores e plataforma IFood

7 de agosto de 2024

Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista. Por maioria, a Primeira Turma […]

Em repetitivo, STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade

7 de agosto de 2024

No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou […]

STJ: Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão

7 de agosto de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova […]

TST: Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas

7 de agosto de 2024

Para a 5ª Turma, norma coletiva é válida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o […]

TRF1 garante a agente de execução penal direito à gratificação de Raio-X e ao adicional de insalubridade

7 de agosto de 2024

Um agente do Departamento Penitenciário Federal em Brasília/DF garantiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o direito a […]

TRF1: Acusado de contrabandear mais de 25 mil maços de cigarros de origem estrangeira deve continuar em prisão preventiva

7 de agosto de 2024

Para manter a ordem pública, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de […]

TRF4: Para manter vínculo familiar, estudante de medicina garante matrícula em universidade do Paraná

7 de agosto de 2024

A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de Medicina para se transferir do […]

TRF3: Caixa deve restituir prejuízo de empresa por aplicação financeira não autorizada

7 de agosto de 2024

A 1ª Vara Federal de Taubaté/SP anulou a contratação de aplicação financeira de empresa correntista da Caixa Econômica Federal (Caixa) […]

TRT/GO: IRDR vai decidir se a citação é válida com a juntada de comprovante de rastreamento dos Correios

TJ/DFT: Companhia é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto

STF reconhece vínculo de emprego entre entregadores e plataforma IFood

Em repetitivo, STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade

STJ: Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão

TST: Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas

TRF1 garante a agente de execução penal direito à gratificação de Raio-X e ao adicional de insalubridade

TRF1: Acusado de contrabandear mais de 25 mil maços de cigarros de origem estrangeira deve continuar em prisão preventiva

TRF4: Para manter vínculo familiar, estudante de medicina garante matrícula em universidade do Paraná

TRF3: Caixa deve restituir prejuízo de empresa por aplicação financeira não autorizada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

TRF4: Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho em Hospital

TJ/SP: Mulher é condenada a oito anos de reclusão por abandono de incapaz de filhos e netos

TJ/PR: Cassação de CNH é suspensa após atraso em processo administrativo

Serviços