STJ: Juiz não pode decretar prisão preventiva de ofício
8 de julho de 2024
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para um […]
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
8 de julho de 2024
Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]
TST: Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
8 de julho de 2024
Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade. A Oitava Turma do […]
TST: Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego
8 de julho de 2024
Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina […]
TRF1 mantém sentença que negou a empresário o pedido de aposentadoria por idade na qualidade de produtor rural
8 de julho de 2024
Por unanimidade, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido […]
TRF1: Justiça Federal não julga caso de transferência de engenheira da Petrobrás
8 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, julgou prejudicado o recurso da Petrobras […]
TRF1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo “sexo” da Carteira de Identidade
8 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito […]
TRF1: Candidata que faltou à entrevista de cotas étnico-raciais para doar medula óssea pode participar da etapa em outra data
8 de julho de 2024
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque […]
TRF4: Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS no critério de baixa renda
8 de julho de 2024
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia […]
TJ/SP: Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais será indenizado R$ 200 mil
8 de julho de 2024
Reparação fixada em R$ 200 mil. A 1ª Vara de Itapecerica da Serra/SP condenou o Município a indenizar jovem que […]
26 de novembro
26 de novembro
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