TRT/MS: reconhece vínculo de trabalhador que atuava como PJ em empresa
8 de julho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reverteu a decisão de primeira instância que […]
TRT/RN nega pedido de danos morais de vendedor externo que caiu da moto durante o serviço
8 de julho de 2024
A 3ª Vara de Trabalho de Mossoró/RN. negou o pedido de indenização por danos morais de um vendedor externo que […]
TJ/SP: R$ 600 mil para filhos de jornalista Ricardo Boechat morto em acidente aéreo após palestra contratada por empresa
8 de julho de 2024
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil. Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, […]
TRT/RS: Trabalhador que se jogou de motoniveladora sem freios deve ser indenizado
8 de julho de 2024
Um operador de motoniveladora deverá ser indenizado após um acidente de trabalho que o deixou com sequelas neurológicas irreversíveis. Em […]
TJ/DFT: Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte
8 de julho de 2024
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria/DF decidiu parcialmente a favor de consumidora que teve a cobertura […]
TJ/DFT: Plano de saúde e administradora são condenadas por abuso no reajuste por faixa etária
8 de julho de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Qualicorp Administradora de […]
TJ/PB: Nomeação tardia de candidato aprovado em concurso não gera direito à indenização
8 de julho de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a nomeação tardia para o exercício de […]
TJ/DFT: Mercado livre deve indenizar consumidor por falha em serviço de entrega
8 de julho de 2024
A Ebazar.com.br LTDA– Me foi condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entrega. A decisão foi proferida pelo […]
TJ/MA: Casal pode mudar regime de bens no registro do casamento civil sem pacto antenupcial
8 de julho de 2024
Mudança vale para registros sem pacto antenupcial e é gratuita. Quem se casou depois de 26 de dezembro de 1977, […]
TJ/PB: Mulher que contraiu Covid não tem direito a indenização
8 de julho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais apresentado […]
26 de novembro
26 de novembro
26 de novembro
