STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos
5 de julho de 2024
Em análise preliminar do caso, o ministro André Mendonça considera que não foram apresentados argumentos para justificar a suspensão da […]
Em repetitivo, STJ analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada
5 de julho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a “possibilidade […]
STJ suspende liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território
5 de julho de 2024
Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria […]
TST: Federação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores
5 de julho de 2024
Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas. A Segunda Turma do TST […]
TST: Lojas Americanas são condenadas por discriminação racial e homofóbica contra operador
5 de julho de 2024
Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não […]
TNU fixa tese sobre técnica da dosimetria para reconhecimento de atividade especial por exposição ao ruído
5 de julho de 2024
O processo foi apreciado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamento de 26 de junho. Durante a sessão ordinária […]
TNU decide sobre enquadramento especial da atividade de trabalhador em indústria têxtil
5 de julho de 2024
O processo foi analisado durante a sessão de julgamento de 26 de junho. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados […]
TRF1 nega creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima
5 de julho de 2024
Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima. A 8ª Turma […]
TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial
5 de julho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu parcialmente à apelação de uma […]
TRF4: Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
5 de julho de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta […]
26 de novembro
26 de novembro
26 de novembro
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