TJ/DFT: Condenado por perseguição e ameaça deve indenizar vítima
5 de agosto de 2024
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e […]
TJ/SP: Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados
5 de agosto de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Banco é condenado a indenizar idosa analfabeta por danos morais após contrato abusivo de crédito consignado
5 de agosto de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver […]
TRT/MG: Ex-massagista do Cruzeiro não consegue na Justiça indenização por uso indevido de imagem
5 de agosto de 2024
A imagem da vinculação ao clube era usada pelo próprio massagista nas redes sociais dele, como forma de promoção profissional. […]
TRT/MT: Contrato temporário – Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante grávida
5 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a pagar […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro médico em hospital público
5 de agosto de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TJ/TO: Juiz dá 90 dias para a Câmara Municipal identificar veículos oficiais, implementar rastreio para impedir uso por particulares
5 de agosto de 2024
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis/TO determinou decisão provisória que a Prefeitura e […]
TJ/SP mantém condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão
5 de agosto de 2024
Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação […]
TJ/AM determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição
5 de agosto de 2024
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior. A Primeira Câmara Cível do […]
TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada por queda em bueiro
5 de agosto de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a concessionária Neoenergia Distribuição […]
10 de janeiro
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