TJ/RN: Interromper ação de facções justifica manter prisão preventiva
5 de julho de 2024
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de […]
TJ/RS: Justiça condena vizinho por áudio ofensivo a síndico em grupo de WhatsApp
5 de julho de 2024
Um condômino, morador de Porto Alegre, foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter […]
TJ/MA: Estado do Maranhão deve oferecer transporte para alunos de escola pública
5 de julho de 2024
A Lei 9.394/96 garante que cabe aos Estados assumirem o transporte escolar dos alunos da rede estadual. O Estado do […]
STJ: Conflito de competência – Vara federal decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
4 de julho de 2024
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações […]
TST: Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
4 de julho de 2024
A medida deve se limitar a 30% do subsídio. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora […]
TRF1: Ex-servidor preso preventivamente tem direito a restabelecimento do pagamento do salário com base na presunção de inocência
4 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu à apelação de um servidor […]
TRF1 anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico
4 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido […]
TRF4: Prazo para revisão de aposentadoria na via judicial não corre enquanto INSS não decidir sobre pedido administrativo
4 de julho de 2024
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por demora em entrega de veículo
4 de julho de 2024
A Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas LTDA foi condenada a indenizar consumidor por demora em entrega de motocicleta. […]
TJ/DFT: Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada
4 de julho de 2024
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da […]
26 de novembro
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