Notícias

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar manifestante por excesso em abordagem policial

2 de agosto de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisão é […]

TJ/AC: Paciente com câncer de pele consegue na Justiça acesso a medicamento

2 de agosto de 2024

O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação. O Juízo da […]

TRT/RS: Shopping tem 90 dias para instalar creche para filhos de empregadas

2 de agosto de 2024

Um shopping de Novo Hamburgo/RS deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação e guarda dos filhos […]

TJ/AC: Sobrinho que aplicou golpe em tio e em outro homem é condenado a devolver dinheiro

2 de agosto de 2024

De acordo com os autos, o requerido utilizou a conta bancária de duas mulheres para receber os valores pagos pelas […]

TJ/MA: Juizado não tem competência para julgar processo que necessita de prova pericial

2 de agosto de 2024

Um juizado não possui competência para julgar uma ação, se o caso necessita de prova pericial. Foi assim que entendeu […]

TJ/RN mantém pagamento de FGTS para contratada sem concurso público

2 de agosto de 2024

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, sentença contra o Município […]

TJ/DFT mantém indenização por atropelamento que resultou em morte

2 de agosto de 2024

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão sobre um caso […]

TJ/SC mantém indenização para filhos que perderam a mãe em acidente

2 de agosto de 2024

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois réus a indenizar em […]

TJ/SP mantém multa aplicada a Viação Cambui por não prestar atendimento preferencial em terminal rodoviário

2 de agosto de 2024

Penalidade superior a R$ 17 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]

STF suspende decisão que autoriza TCU a fiscalizar a destinação de multas pela Justiça Federal

1 de agosto de 2024

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a competência para esse tipo de fiscalização é do Poder Judiciário. O presidente do […]

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