TJ/PB mantém condenação de homem pelo crime de perseguição
3 de julho de 2024
Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um […]
TJ/SP mantém condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo
3 de julho de 2024
Prestação pecuniária destinada à ONG que cuidou do animal. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Cinco anos de reclusão para estudante de medicina que embolsou R$ 927 mil de colegas
3 de julho de 2024
A 7ª Vara Criminal da Capital condenou estudante de medicina que desviou cerca de R$ 927 mil arrecadados por […]
TRT/DF-TO: Liberação de valores bloqueados em conta vinculada exige apresentação de certidão da JT
3 de julho de 2024
As empresas contratadas por órgãos da administração pública que pretendem fazer o levantamento de saldo retido em conta-depósito vinculada devem […]
TJ/RN: Empresa deve pagar R$ 70 mil a ganhador de raspadinha que não recebeu prêmio
3 de julho de 2024
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará/RN, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do […]
TJ/MG: Fabricante de bebidas indeniza família de balconista vítima de garrafa que explodiu
3 de julho de 2024
Decisão é da 15ª Câmara Cível do TJMG. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/CE: Tribunal decide que consumidor receberá indenização por dano material após ser obrigado a comprar carregador de celular iPhone
3 de julho de 2024
O Poder Judiciário estadual condenou a Apple Computer Brasil a restituir o valor gasto por um consumidor para adquirir um […]
STF: SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico
2 de julho de 2024
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans. O Supremo Tribunal […]
STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos de São Vicente (SP)
2 de julho de 2024
Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por mais de cinco anos. O Plenário do Supremo Tribunal […]
STJ: Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
2 de julho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do […]
26 de novembro
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