TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público
2 de julho de 2024
Um aluno do Curso de Educação Física que concluiu todos os créditos da matriz curricular obrigatória da graduação garantiu o […]
TRF4: Pessoa Jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade
2 de julho de 2024
Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a pagar […]
TJ/MG: Locadora deve indenizar motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo
2 de julho de 2024
Empresa não enviou o contrato de locação do automóvel. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/GO: Cliente que assassinou advogado por ciúmes vai a júri popular
2 de julho de 2024
Será realizado nesta terça-feira, dia 2, às 8h30, em Alexânia, o júri popular referente ao caso do advogado criminalista Charlesman […]
TJ/SP afasta indenização a homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV
2 de julho de 2024
Ausência de omissão na prestação dos serviços. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB: Empresa aérea Gol indenizará adolescente impedido de embarcar apesar de autorização
2 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a conduta da empresa Gol Linhas Aéreas, que […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente abordado inadequadamente
2 de julho de 2024
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia/DF julgou procedente o pedido de indenização por […]
TRT/GO: Motorista receberá indenização pela falta de treinamento no transporte de valores
2 de julho de 2024
A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) na análise do recurso de […]
TJ/RS: Google indenizará por reprodução de músicas sem crédito do compositor
2 de julho de 2024
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou a Google Brasil Internet LTDA a indenizar músico por […]
TRT-MG autoriza uso do sistema CRC-JUD para identificação de eventual casamento e regime de bens dos devedores
2 de julho de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de […]
26 de novembro
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