TRF4: Ibama deve pagar danos morais por penhora indevida de imóveis
31 de julho de 2024
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em […]
TRF3: União deve indenizar homem preso e torturado na ditadura por ser irmão de perseguido político
31 de julho de 2024
Autor foi detido em 1969 porque era irmão de integrante da Vanguarda Popular Revolucionária. A 26ª Vara Cível Federal de […]
TJ/SC: Erro gramatical inexistente apontado por banca examinadora, admite ação da Justiça
31 de julho de 2024
O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é pacífico no sentido de ser inviável ao Poder […]
TJ/TO: Juiz absolve impropriamente filho que roubou do pai uma televisão e aplica como medida de segurança o tratamento psiquiátrico
31 de julho de 2024
Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína/TO, […]
Dolo eventual: TJ/MT decide levar a júri popular acusado de matar 2 pessoas em acidente de trânsito
31 de julho de 2024
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a pronúncia ao julgamento do Tribunal do Júri […]
TJ/PB: Consumidor que pagou fatura de energia através de site falso não tem direito à indenização
31 de julho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que um consumidor que acessou site falso para pagar fatura […]
TJ/DFT: Justiça determina desligamento de todos os painéis de LED nas vias do DF
31 de julho de 2024
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, a suspensão de […]
TJ/CE: Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples
31 de julho de 2024
O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples. O objetivo é facilitar a compreensão, evitando ruídos de […]
TJ/PB: Fotógrafo deve pagar indenização pela perda das fotos de um casamento
31 de julho de 2024
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de […]
TJ/RN: Fabricante e revendedora de motos são condenadas por danos morais e materiais devido a venda de produto com defeito
31 de julho de 2024
Uma empresa fabricante de motos e uma revendedora devem indenizar um consumidor por danos morais e materiais devido a venda […]
10 de janeiro
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