TJ/MG: Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja
2 de julho de 2024
Jovem sofreu traumatismo craniano e teve hemorragia. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TJ/RN: Clínica odontológica é condenada a pagar danos morais e materiais à cliente
2 de julho de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, manteve sentença […]
TJ/DFT: Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira
2 de julho de 2024
A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nulo, por envolvimento em esquema de pirâmide […]
TJ/PB: Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica
2 de julho de 2024
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros
2 de julho de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar do […]
TRT/SP: Indeferimento de prova oral para comprovação de documentos gera nulidade por cerceamento de defesa
2 de julho de 2024
Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão […]
O futuro da inteligência artificial no direito brasileiro
1 de julho de 2024
Escreveu: Gustavo Rinaldi Partner da empresa Acorn Advisory https://acornad.com.br/ À medida em que inteligência artificial avança, o campo do Direito […]
Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF
1 de julho de 2024
Para o Plenário, leis de Pernambuco e Santa Catarina que tratam do assunto têm de assegurar, entre outros pontos, direitos […]
STJ valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
1 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar […]
STJ decide que CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium
1 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a […]
26 de novembro
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