TST: Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados
1 de julho de 2024
Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego . A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
1 de julho de 2024
Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos. Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ […]
TRF1 Fazendeiro é condenado a dois anos e dois meses de reclusão por desmatar mais de 56 hectares de floresta para criação de gado
1 de julho de 2024
Um fazendeiro foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa por […]
TRF1: Militar do Exército aprovado em concurso da PMGO deve permanecer na corporação como agregado até sua efetiva investidura no novo cargo
1 de julho de 2024
Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) garantiu o direito de manter-se na corporação na condição de agregado até o […]
TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte
1 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto […]
TRF3: Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante
1 de julho de 2024
Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo. A Terceira Turma do Tribunal Regional […]
TJ/MA Justiça proíbe líderes religiosos de perturbar cultos de matriz africana
1 de julho de 2024
Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um […]
TRT/RS repudia ato de desrespeito do desembargador Luiz Alberto Vargas ao direito de preferência da advogada gestante
1 de julho de 2024
A Lei 13.363/2016 é cristalina ao determinar: “São direitos da advogada: I – gestante: III – gestante, lactante, adotante ou […]
TJ/RN: Lei que regulamenta profissão de condutor de ambulância é inconstitucional
1 de julho de 2024
O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela prefeitura de Coronel João Pessoa e […]
TJ/SC: Casal é obrigado a vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde
1 de julho de 2024
A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
26 de novembro
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