TJ/DFT: Justiça condena responsável por cães que invadiram terreno e mataram animal de estimação
1 de julho de 2024
A 21ª Vara Cível de Brasília condenou dona de animais que invadiram o terreno dos vizinhos e causaram a morte […]
TJ/RN: Filhos de idosa vítima de atropelamento serão indenizados por condutor e proprietário de moto envolvida no acidente
1 de julho de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou […]
TJ/RN: Motorista bêbado é condenado por colocar em risco a segurança da população
1 de julho de 2024
A Vara Única de Jardim de Piranhas/RN sentenciou um cidadão que conduziu um automóvel, após a ingestão de bebida alcoólica, colocando […]
TJ/DFT: Consumidor será indenizado pela seguradora Zurich por aguardar mais de 10 horas serviço de reboque
1 de julho de 2024
A empresa Zurich Minas Brasil Seguros S/A foi condenada a indenizar consumidor que ficou desamparado, após solicitar serviço de reboque […]
TRT/MG: Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual
1 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma […]
TJ/DFT: Nestlé indenizará consumidor que ingeriu leite ninho integral contaminado
1 de julho de 2024
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou, solidariamente, a Nestlé e o supermercado Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda […]
TJ/MG: Intimação de Sociedade de Advogados no PJe – pioneirismo e inovação
1 de julho de 2024
Nova funcionalidade amplia agilidade, eficiência e transparência na gestão de processos judiciais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/MT responsabiliza Detran por dívidas trabalhistas de terceirizada com vigilante
1 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na quitação dos direitos trabalhistas devidos […]
TRT/MS: Filha de trabalhador morto em acidente de trabalho receberá indenização por dano moral
1 de julho de 2024
A filha de um trabalhador será indenizada em R$ 30 mil pela morte de seu pai, ocorrida em maio de […]
TJ/MA: Empresa aérea que atrasou voo por causa de mau tempo não deve indenizar passageira
1 de julho de 2024
O Poder Judiciário julgou improcedente o pedido de indenização de uma passageira, que reclamou do atraso de um voo, o […]
26 de novembro
26 de novembro
26 de novembro
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