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TJ/DFT: Mulher que comercializava cursos on-line sem autorização deve indenizar empresa

28 de junho de 2024

A 10ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar empresa de cursos on-line, por disponibilizar material da instituição sem […]

TJ/MG: Empresa é condenada a indenizar paciente por defeito em próteses mamárias

28 de junho de 2024

Valor da indenização inclui danos morais e materias. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TJ/RN: Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol é condenada a entregar prêmio a apostador contemplado em bilhete perdido

28 de junho de 2024

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) a entregar o prêmio de uma […]

TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal deve indenizar pais por negligência médica

28 de junho de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar pais por erro médico que ocasionou óbito de um feto. A decisão é […]

TJ/RS: Empresa de saneamento deve indenizar mulher que caiu em vala aberta em via pública e ficou com sequelas no pé

28 de junho de 2024

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou para R$ 20 mil o […]

TJ/DFT: Hospital é condenado por queda de recém-nascido durante parto

28 de junho de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A ao […]

TRT/RN: Carrefour é condenada por dispensar padeiro que ajuizou ação trabalhista

28 de junho de 2024

O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil, por […]

TJ/RN: Servidora municipal garante 60 dias a mais de licença-maternidade

28 de junho de 2024

À unanimidade de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 4ª Vara da […]

TJ/MG: Justiça condena site de reservas de hospedagem

28 de junho de 2024

Torcedor que viajou a Moscou, na Rússia, para a Copa do Mundo, deverá ser indenizado. A 10ª Câmara Cível do […]

TRT/SP: Mãe de auxiliar de enfermagem morta por covid-19 é indenizada por danos materiais e morais

28 de junho de 2024

Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município […]

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