TJ/SP: Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada
5 de novembro de 2024
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Pescadores afetados por vazamento de óleo serão indenizados em R$ 250 mil
5 de novembro de 2024
Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Suposta cuidadora não obtém vínculo de emprego por ser companheira de idoso
5 de novembro de 2024
Resumo: A autora da ação alegou ter sido contratada como empregada doméstica e permanecido como cuidadora do idoso após o […]
TJ/RN: Justiça concede medidas protetivas para mulher vítima de agressões do ex-companheiro
5 de novembro de 2024
A Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa o […]
TJ/RN: Construtora deve indenizar dono de imóvel após realizar obras e causar danos em propriedade vizinha
5 de novembro de 2024
Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar obras em solo para construção de edifício, e causar danos na […]
TJ/RN: Estado é condenado a fornecer fraldas para criança com paralisia cerebral
5 de novembro de 2024
De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença que condena o Estado do Rio Grande […]
TJ/MT: Lei que concedia aposentadoria especial de magistério a professores é inconstitucional
5 de novembro de 2024
O TJMT declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo de Pontes e Lacerda, por invadir competência do Poder Executivo. […]
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
4 de novembro de 2024
Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra […]
TRF4: Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas
4 de novembro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade administrativa, incluindo um ex-funcionário da Caixa […]
TJ/SP mantém condenação de casal que permitiu que jovem consumisse chá alucinógeno de ayahuasca sem autorização dos pais
4 de novembro de 2024
Exposição a perigo e cárcere privado. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
21 de novembro
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