TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por queda de cabelo após alisamento capilar
29 de julho de 2024
A 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou proprietária de salão de beleza ao pagamento de indenização por danos materiais e […]
TJ/MA: Uber é condenada por motorista que furtou compras de supermercado
29 de julho de 2024
A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las […]
TRT/RN: Grupo empresarial condenado por assédio moral e eleitoral
29 de julho de 2024
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o grupo econômico Sabemi Intermediadora De Negocios Ltda e Sabemi Seguradora […]
TJ/PB: Lei que proíbe cobrar taxa de religação é declarada inconstitucional
29 de julho de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei n° 1.948/2019, do Município de Monteiro/PB, que proíbe a cobrança […]
TJ/RS: Tutora de cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha será indenizada em 5 mil
29 de julho de 2024
A tutora de uma cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha receberá uma indenização de R$ 5 mil, […]
TJ/DFT: Paciente deve ser indenizada por diagnóstico incorreto em clínica médica
29 de julho de 2024
A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Diagnósticos da América S.A. a indenizar paciente que sofreu com dores […]
TJ/DFT: Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento cirúrgico
29 de julho de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter condenação do Hospital […]
TJ/DFT: Dono de cavalo morto após sofrer descarga elétrica deve ser indenizado
29 de julho de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TJ/AM: Detran indenizará motociclista por falha ao atestar regularidade de motocicleta e, posteriormente, apontar adulteração no chassi do veículo
29 de julho de 2024
A 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas julgou processo em que decidiu pela indenização a recorrente por danos […]
TJ/SC: Alegação genérica de ‘problemas pessoais’ não basta para justificar ausência em perícia
29 de julho de 2024
A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada em ação acidentária, com […]
10 de janeiro
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