Notícias

TST: Empresa de telefonia terá de responder por irregularidades no ambiente de trabalho de empresa de ‘call center’

26 de junho de 2024

Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços. […]

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

26 de junho de 2024

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito. […]

TRF1: Justiça Federal é competente para julgar caso de homicídio cometido por brasileiro em Portugal

26 de junho de 2024

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um brasileiro acusado de homicídio […]

TRF1: Instrutor de tênis conduzido ilegalmente à delegacia pelo CREF deve ser indenizado por danos morais

26 de junho de 2024

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de Roraima foram condenados pela 6ª Turma […]

TJ/SP: Lei que institui fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes é inconstitucional

26 de junho de 2024

Dispositivo viola princípios constitucionais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a Lei Estadual n° […]

TJ/DFT: Companhia de saneamento é condenada a indenizar consumidora por demora no restabelecimento do serviço

26 de junho de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do […]

TRT/DF-TO: Sócios de empresa inadimplente devem responder por dívida trabalhista

26 de junho de 2024

No Distrito Federal (DF), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso movido pelos […]

TJ/DFT mantém desativação de conta de motorista de aplicativo por registro criminal

26 de junho de 2024

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter sentença […]

TJ/RN nega restituição de bens para preso por integrar organização criminosa

26 de junho de 2024

Recente decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar que o prazo de 90 dias estabelecido no artigo 123 […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar criança com TEA submetida a maus-tratos em escola pública

26 de junho de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofreu maus-tratos durante […]

TST: Empresa de telefonia terá de responder por irregularidades no ambiente de trabalho de empresa de ‘call center’

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

TRF1: Justiça Federal é competente para julgar caso de homicídio cometido por brasileiro em Portugal

TRF1: Instrutor de tênis conduzido ilegalmente à delegacia pelo CREF deve ser indenizado por danos morais

TJ/SP: Lei que institui fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes é inconstitucional

TJ/DFT: Companhia de saneamento é condenada a indenizar consumidora por demora no restabelecimento do serviço

TRT/DF-TO: Sócios de empresa inadimplente devem responder por dívida trabalhista

TJ/DFT mantém desativação de conta de motorista de aplicativo por registro criminal

TJ/RN nega restituição de bens para preso por integrar organização criminosa

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar criança com TEA submetida a maus-tratos em escola pública

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

TRF1: Dono de empresa que induziu empregado a prestar falso testemunho à Justiça do Trabalho é condenado a dois anos de reclusão

TRF1: Integrante de organização criminosa não faz jus ao benefício do indulto natalino

TRF1 desbloqueia valores penhorados em execução fiscal para executado custear tratamento de câncer

TRT/MT: Empresas são condenadas a indenizar trabalhadora que dirigia sem habilitação

Serviços