Notícias

TJ/AM: Ação movida por uma cliente contra o Bradesco é julgada improcedente e a condena por litigância de má-fé

29 de julho de 2024

A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do […]

TJ/MG: Empresa de tecnologia é responsabilizada por perfil falso de importadora

29 de julho de 2024

Estelionatários aplicavam golpes usando nome da revendedora de veículos. Uma empresa de tecnologia que administra mídias sociais deverá indenizar uma […]

TRT/RS: Casal de empresários é impedido de embarcar para o exterior em razão de dívida de mais de R$ 500 mil na Justiça do Trabalho

29 de julho de 2024

Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma dívida trabalhista de mais […]

TJ/RN mantém absolvição de influenciadora digital acusada de calúnia e difamação

29 de julho de 2024

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros/RN, que absolveu uma […]

STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve

26 de julho de 2024

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional […]

TST: Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada

26 de julho de 2024

Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio […]

TRF1 mantém sentença que condenou a União, estado e município ao pagamento de danos morais por demora em disponibilização de leito de UTI

26 de julho de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra a sentença que […]

TJ/AM: Ação movida por uma cliente contra o Bradesco é julgada improcedente e a condena por litigância de má-fé

TJ/MG: Empresa de tecnologia é responsabilizada por perfil falso de importadora

TRT/RS: Casal de empresários é impedido de embarcar para o exterior em razão de dívida de mais de R$ 500 mil na Justiça do Trabalho

TJ/RN mantém absolvição de influenciadora digital acusada de calúnia e difamação

STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve

TST: Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada

TRF1 mantém sentença que condenou a União, estado e município ao pagamento de danos morais por demora em disponibilização de leito de UTI

TRF4: Liminar determina liberação de veículo com valor muito superior a mercadorias apreendidas

TJ/MA: Facebook é condenada a restabelecer WhatsApp de usuária bloqueado indevidamente

TJ/SC: Restrição de bem por lei ambiental é limitação administrativa e não enseja indenização

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

TRF4: Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho em Hospital

TJ/SP: Mulher é condenada a oito anos de reclusão por abandono de incapaz de filhos e netos

TJ/PR: Cassação de CNH é suspensa após atraso em processo administrativo

Serviços