TJ/MG: Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
26 de julho de 2024
Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RO: Justiça mantém determinação de fornecimento de canabidiol a uma criança
26 de julho de 2024
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o […]
TJ/PB: Lei que institui o programa Descanso Pedagógico é inconstitucional
26 de julho de 2024
A Lei nº 1.948/2022, que institui o programa Descanso Pedagógico, que concede recesso escolar no âmbito do município de Picuí, […]
TRT/SP: Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais
26 de julho de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de […]
TRT/RS reconhece responsabilidade solidária de prestadora de serviços e de dona da obra em acidente de trabalho
26 de julho de 2024
Um técnico eletricista autônomo que sofreu acidente de trabalho deverá ser indenizado pela prestadora de serviços e pela dona da […]
TJ/MG: Justiça reconhece união homoafetiva ‘post mortem’
26 de julho de 2024
Mulheres viveram juntas por cinco décadas, Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida […]
TJ/DFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento
26 de julho de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes […]
TJ/MA: Justiça condena Carrefour a indenizar em R$ 25 mil adolescente constrangido publicamente ao ser acusado por segurança da loja de furtar pacote de salgadinhos
26 de julho de 2024
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) […]
TJ/RS: Empresário Luciano Hang é condenado por injúria e difamação contra arquiteto
26 de julho de 2024
Em suas redes sociais proferiu insultos como “esquerdopata”, “vá pra Cuba que o pariu”, “da turma do ele não” e […]
TRT/MG: Justiça afasta justa causa de empregado dependente químico que se recusou a participar de programa de prevenção de álcool e entorpecentes
26 de julho de 2024
O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção […]
10 de janeiro
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