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Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e […]

Sentença também determinou a restituição de valores pagos após a morte. A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP determinou à […]

Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu […]

O que aconteceu: ao digitar bafuda no google, é localizado o nome da influenciadora. Segundo o jornal UOL Deolane foi […]

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo […]