TRT/GO: Faxineira gestante perde estabilidade provisória por pedido de demissão
25 de junho de 2024
Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante […]
TJ/SP: Município de São Paulo indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco
25 de junho de 2024
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJDFT mantém indenização por falha em serviço de pet shop
25 de junho de 2024
A 7ª Turma Cível decidiu pela manutenção da decisão que condenou a empresa Agropecuária Pura Roca LTDA a pagar indenização […]
TJ/SP: Mulher é condenada por golpe contra idosa em rede social
25 de junho de 2024
Vítima teve prejuízo superior a R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/RS: Empresa que rescindiu contrato de gerente grávida deverá indenizar a empregada por despedida discriminatória
25 de junho de 2024
Uma gerente que foi despedida logo após saber que estava grávida deve receber indenização por danos morais no valor de […]
TJ/DFT: Construtoras são condenadas a indenizar consumidor por abandono de obra
25 de junho de 2024
A Gerber Construtora e Incorporadora; a Terus Projetos, Construções e Reformas e a Credibilidade Construções e Incorporações imobiliárias e seus […]
TRT/SP: Legislação nacional deve ser aplicada em caso de trabalhador contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro
25 de junho de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no […]
STJ: Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
24 de junho de 2024
Reconhecido por seu protagonismo em matéria ambiental, o Brasil regula a proteção ao meio ambiente não só na Constituição – […]
STJ: Prova de regularidade fiscal continua dispensada se plano de recuperação foi homologado antes da Lei 14.112
24 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal […]
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
24 de junho de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois […]
26 de novembro
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26 de novembro
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