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Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior […]

Na época, não havia nem IPCA-E nem Taxa Selic . A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu critérios […]

O caso diz respeito a um acordo para demissão durante a pandemia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

TST entendeu que o trabalho em vias públicas é atividade de risco. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,00 a um idoso […]

A teoria trata do dano causado ao consumidor quando precisa gastar parte de seu tempo para resolver situações relacionadas a […]