TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada
24 de julho de 2024
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder […]
TJ/MG: Empresa aérea indenizará casal que perdeu conexão de voo
24 de julho de 2024
Atraso de decolagem na Holanda obrigou permanência em Lisboa. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/PB: Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais
24 de julho de 2024
A acusação infundada de furto causa constrangimento, abala a honra e a imagem da pessoa indevidamente acusada, fato que gera […]
TJ/MT: Justiça determina que município garanta transporte escolar para Comunidade
24 de julho de 2024
Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes da Comunidade Pirizal, o juiz da Vara Especializada da Infância […]
TJ/RS: Consumidor será indenizado por larva em chocolate da Arcor do Brasil
24 de julho de 2024
Um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado pela empresa Arcor do Brasil LTDA em R$ 15 […]
TRT/GO: Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral
24 de julho de 2024
Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação de uma empresa de telefonia […]
TJ/DFT proíbe exercício de atividade econômica em área residencial exclusiva
24 de julho de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou o […]
TRT/SP: Correios devem manter pagamento de adicional de atividade a carteira afastada por doença de trabalho
24 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve adicional de atividade a carteira que teve de ser readaptada após ter […]
TJ/MA: Justiça limita entendimento sobre uso de documento particular em alienação fiduciária de imóvel
24 de julho de 2024
Pela alienação fiduciária, o devedor, mantendo a posse direta do imóvel, transfere sua propriedade para o credor como forma de […]
TJ/MG: Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet
24 de julho de 2024
Lei assegura os direitos morais e patrimoniais. Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, […]
10 de janeiro
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