TST: Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas
5 de dezembro de 2024
Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência. Resumo: Um advogado de Goiás conseguiu suspender o bloqueio de parte […]
TRF1: Administrador de madeireira é condenado por falsificar autorizações para transporte de produtos florestais
5 de dezembro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um administrador de empresa madeireira a cinco anos […]
TRT/SP: Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista
5 de dezembro de 2024
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato […]
TJ/DFT: Homem lesado em negociação de veículo deve ser indenizado
5 de dezembro de 2024
Um homem que foi lesado durante negociação de veículo será indenizado. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de […]
TJ/DFT: Festa de 15 anos frustrada – mãe será indenizada por danos materiais e morais
5 de dezembro de 2024
Uma mulher que contratou serviço para organizar a festa de 15 anos da filha será indenizada. A decisão é da […]
TJ/SP: Dono de pitbull indenizará criança vítima de ataque em condomínio
5 de dezembro de 2024
Reparação fixada em R$ 8 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece adicional de periculosidade para técnica de enfermagem exposta à radiação
5 de dezembro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que uma técnica de enfermagem tem direito ao adicional de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna vítima de bullying escolar
5 de dezembro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve condenação do Distrito Federal ao […]
TRT/RS: Companhia aérea deve indenizar agente de vendas que desenvolveu depressão e esgotamento
5 de dezembro de 2024
Resumo: Agente de vendas de companhia aérea deve ser indenizado após diagnóstico de depressão e esgotamento. O excesso de trabalho […]
TRT/MG condena indústria de bebidas por danos morais decorrentes de assédio sexual
5 de dezembro de 2024
Assédio sexual nas relações de trabalho é assunto polêmico, tormentoso e delicado, que vem ganhando destaque na mídia. A história […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro