Notícias

TRT/RS: É devida a equiparação salarial a um trabalhador cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de acessibilidade

19 de junho de 2024

Um operador de máquina de usinagem cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de adaptação no equipamento deve receber […]

TRT/CE: Clube Ceará é condenado a indenizar jogadora por criar expectativa de contratação

19 de junho de 2024

Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza recebeu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de […]

TJ/TO: Homem é condenado por descumprir medida protetiva ao ameaçar divulgar falsa infecção sexual da ex-namorada por aplicativo de conversa

19 de junho de 2024

Um morador de Taipas/TO, de 47 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira pelo Whatsapp enquanto havia uma medida protetiva […]

TJ/DFT: Fertilização in vitro – Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento

19 de junho de 2024

A Vara de Registros Públicos do DF julgou improcedente dúvida suscitada pelo 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos […]

TJ/SP: Lei que proíbe circulação de animais em condomínios é inconstitucional

19 de junho de 2024

Ofensa ao pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 10.043/23, […]

STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos

18 de junho de 2024

Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro Flávio Dino e manteve em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada […]

Suspensão de prazo de prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator no STF

18 de junho de 2024

Em deliberação virtual, o Plenário reafirmou seu entendimento sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de […]

STJ aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores

18 de junho de 2024

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são […]

STJ: Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

18 de junho de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular […]

STJ: Repetitivo discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin

18 de junho de 2024

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministro […]

TRT/RS: É devida a equiparação salarial a um trabalhador cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de acessibilidade

TRT/CE: Clube Ceará é condenado a indenizar jogadora por criar expectativa de contratação

TJ/TO: Homem é condenado por descumprir medida protetiva ao ameaçar divulgar falsa infecção sexual da ex-namorada por aplicativo de conversa

TJ/DFT: Fertilização in vitro – Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento

TJ/SP: Lei que proíbe circulação de animais em condomínios é inconstitucional

STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos

Suspensão de prazo de prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator no STF

STJ aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores

STJ: Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

STJ: Repetitivo discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

TRF1: Dono de empresa que induziu empregado a prestar falso testemunho à Justiça do Trabalho é condenado a dois anos de reclusão

TRF1: Integrante de organização criminosa não faz jus ao benefício do indulto natalino

TRF1 desbloqueia valores penhorados em execução fiscal para executado custear tratamento de câncer

TRT/MT: Empresas são condenadas a indenizar trabalhadora que dirigia sem habilitação

Serviços