TJ/RN: Plano de saúde deve realizar com urgência exame em paciente com atraso cognitivo e paralisia cerebral
19 de julho de 2024
Um plano de saúde foi condenado a realizar, com urgência, no prazo de 72 horas, um exame genético em uma […]
TJ/MG: Justiça condena empresa a instalar usina de energia solar e indenizar cliente
19 de julho de 2024
Contratada descumpriu prazo de entrega e outras cláusulas acordadas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/SP afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico
19 de julho de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a […]
TRT/MT: Frigorífico é condenado a indenizar trabalhador que desenvolveu tendinopatia
19 de julho de 2024
Um frigorífico de Alta Floresta/MT foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e pensão vitalícia a um […]
TJ/AM: Uber é condenada a indenizar e a restabelecer vínculo contratual de motorista excluído de sua plataforma sem justificativa plausível
19 de julho de 2024
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais. A Segunda Câmara Cível […]
TRT/GO: Auxiliar de produção será indenizado após queimar o braço em contato com produto químico
19 de julho de 2024
A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou o pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras no antebraço […]
TJ/PB: Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado
19 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que […]
TJ/SP: Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
19 de julho de 2024
Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/AM: Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado
19 de julho de 2024
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a […]
STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
18 de julho de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 […]
10 de janeiro
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