TST: Jogador de futebol consegue rescindir contrato com o Fluminense por atraso no FGTS
18 de junho de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Fluminense Football Club, do Rio de […]
TST: Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
18 de junho de 2024
Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Plano de saúde deve arcar com tratamento de dependente de beneficiário diagnosticado com síndrome de Down
18 de junho de 2024
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de um dependente de beneficiário do plano, diagnosticado […]
TRF1 assegura a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso
18 de junho de 2024
Uma candidata ao cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Acre (UFAC), Área Base das […]
TRF1 determina a concessão de pensão por morte a menor que vivia sob guarda de sua avó
18 de junho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que […]
TRF3: Universidade deve indenizar ex-estudante pela demora na entrega de diploma de graduação
18 de junho de 2024
Para TRF3, atraso ocasionou prejuízo profissional, incluindo a impossibilidade de participação em concursos. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF4: União indenizará ex-soldado do Exército que perdeu dois dedos durante serviço militar
18 de junho de 2024
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do […]
TJ/SC: Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal
18 de junho de 2024
Caso analisado pela 2ª Câmara Criminal envolveu cão akita deixado sozinho durante viagem da dona. O princípio da insignificância não […]
TJ/DFT: Mulher que sofreu queda após grama de cemitério ceder deve ser indenizada
18 de junho de 2024
O Campo da Esperança Serviços LTDA terá que indenizar uma mulher que sofreu uma queda após a grama do cemitério […]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador
18 de junho de 2024
Reparação majorada para R$ 8 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
26 de novembro
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