STJ Nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
18 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que […]
STJ: Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
18 de julho de 2024
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de […]
CNJ: Desembargador do Paraná Luis Cesar de Paula Espindola é afastado por manifestações preconceituosas
18 de julho de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do […]
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
18 de julho de 2024
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade. A Subseção II […]
TRF1: Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
18 de julho de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]
TRF1: Candidata não pode ser desclassificada de processo seletivo militar por apresentar IMC elevado
18 de julho de 2024
Uma mulher recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ser reinserida no Processo Seletivo da Força Aérea […]
TRF1: Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista
18 de julho de 2024
Uma servidora pública garantiu o direito à redução da sua jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, sem […]
TRF4: Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária
18 de julho de 2024
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em […]
TRT/SP: Liminar mantém atividades de trabalhador no período noturno para cuidar de filha com autismo
18 de julho de 2024
Em caráter de liminar, decisão proferida na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP deferiu tutela de urgência a agente […]
TJ/GO afasta condenação por danos materiais a companhia aérea que condicionou embarque à apresentação de cartão de crédito usado na compra de bilhetes
18 de julho de 2024
Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador […]
10 de janeiro
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