TRF4: Sentença determina demolição de casa de veraneio na Praia
15 de julho de 2024
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta, […]
TRT/RS: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de motorista contra empresas que forneciam listas desabonatórias a seguradoras
15 de julho de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deciciu que a Justiça do Trabalho é competente […]
TJ/AM: Liminar determina arresto de bens da empresa proprietária de veículo envolvido na queda de passarela
15 de julho de 2024
Veículos estão no pátio da Prefeitura, que pediu medida como garantia futura de indenização pelos danos. Decisão liminar da 2.ª […]
TRT/MG: Produtor de café pagará indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil por manter trabalho escravo
15 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma […]
TJ/MT: Após divórcio, uma mulher obtém a guarda exclusiva de seu cão de estimação
15 de julho de 2024
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela […]
TJ/TO: Ex-presidente da Câmara municipal é condenado por omissão de dados requisitados por órgão de controle
15 de julho de 2024
Em uma decisão publicada no dia 9/7, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis/TO, condenou […]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar motorista por demora na baixa de multa
15 de julho de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação ajuizada por um cidadão contra o […]
TJ/DFT: Motorista bêbado deve indenizar outro condutor por danos em acidente
15 de julho de 2024
Um motorista foi condenado a indenizar os prejuízos causados a outro condutor em acidente por estar em estado de embriaguez. […]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar cliente que consumiu croissants larvas
15 de julho de 2024
A Park Sul Comércio e Indústria de Produtos de Panificação, Lanchonete e Minimercado LTDA foi condenada a indenizar cliente que […]
TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde, autorização de internação e cirurgia de idosa com Síndrome de Eagle
15 de julho de 2024
Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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