TST: Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada
12 de junho de 2024
Ele ficou cinco meses numa sala sem exercer nenhuma atividade . Um montador de produção de automóveis da Volkswagen do […]
TRF1: Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem direito a 50% da pensão por morte do instituidor
12 de junho de 2024
A ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebia pensão de alimentos sobre os […]
TRF3: Médico é desobrigado de serviço militar na selva amazônica por imperativo de consciência
12 de junho de 2024
Decisão determina serviço alternativo preferencialmente na cidade de São Paulo. A 8ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP anulou o […]
TRF3: Justiça Federal determina que filhos de pai brasileiro, retidos de forma ilegal, retornem aos Estados Unidos
12 de junho de 2024
As duas crianças vivem com a mãe norte-americana e deveriam ter regressado com ela, após visitarem o pai no Brasil […]
TRT/MG: Socioeducador de centro de atendimento de menores infratores deverá receber adicional de periculosidade por risco de violência física
12 de junho de 2024
Um homem que trabalhava no acompanhamento de menores infratores em um centro de atendimento socioeducativo teve reconhecido na Justiça do […]
TJ/PB nega pedido de indenização por acidente de trânsito em via pública
12 de junho de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos […]
TJ/AC: Juíza aplica a não imposição de pena de multa para pessoa em situação de rua
12 de junho de 2024
A Justiça acreana e as instituições trabalham, com o objetivo de oferecer à promoção de políticas públicas para população em […]
TJ/SP determina medidas para mitigar atropelamentos de animais em rodovia
12 de junho de 2024
Trecho inserido no Parque Estadual da Serra do Mar. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por queda de energia
12 de junho de 2024
A Energisa Borborema foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 8 mil, em razão […]
TJ/PB: Empresa Kabum deve indenizar consumidor por demora na troca de produto com defeito
12 de junho de 2024
Um consumidor deverá ser indenizado, por danos morais, no valor de R$ 1 mil, em razão da demora na troca […]
26 de novembro
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