TST: Professora não terá de depor em ação movida por ela contra universidade
11 de junho de 2024
Para o TST, o indeferimento da pretensão do empregador não caracteriza cerceamento de defesa. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
TRF1 confirma decisão da Anvisa de negar registro de produtos derivados de tabaco por associação cultural com o cantor David Bowie
11 de junho de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de duas empresas de comércio e […]
TRF4: Caixa e construtora são condenadas a indenizar moradores de imóvel com vícios construtivos
11 de junho de 2024
A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.753,00 […]
TRF1: Hipossuficiência do agricultor leva à redução da multa aplicada pelo Ibama
11 de junho de 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apelou da sentença que anulou o auto de […]
TRF3: Pensão por morte deve ser paga a mulher que comprovou união homoafetiva com segurada
11 de junho de 2024
Mensagem em rede social e fotos do casal foram utilizadas como provas. A 14ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) […]
TJ/RO autoriza uso do WhatsApp para fazer intimações
11 de junho de 2024
Novidade, que começa a valer a partir do dia 17 de junho, foi instituída a partir de provimento da Corregedoria […]
TJ/DFT: Mãe deve ser indenizada pela morte de criança em bacia de obras pluviais
11 de junho de 2024
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão […]
TRT/RS: Indústria deve indenizar motorista que pediu demissão de emprego após promessa de contratação
11 de junho de 2024
Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser […]
TJ/MA: Companhia aérea não é obrigada a indenizar por antecipar voo com aviso prévio
11 de junho de 2024
Em sentença proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia/MA., o Judiciário julgou como improcedente o pedido de uma […]
TJ/SP: Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social
11 de junho de 2024
Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
26 de novembro
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