TRT/MT: Frigorífico JBS é condenado em R$500 mil por dano coletivo após vazamento de amônia
12 de julho de 2024
O frigorífico JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos por […]
TRT/SC: Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida
12 de julho de 2024
Por unanimidade, colegiado da 3ª Turma do TRT-SC adotou entendimento de que o empregador agiu dentro do poder diretivo ao […]
TRT/SP: Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização
12 de julho de 2024
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa […]
TJ/AM confirmam sentença que autorizou aluna do ensino médio a avançar nos estudos para garantir matrícula na faculdade
12 de julho de 2024
Estudante ainda estava matriculada no último ano do ensino médio quando foi aprovado no vestibular para o curso de Filosofia […]
TRT/RN: Irmãos recebem indenização por pedreiro vítima fatal de queda de caixa d’água
12 de julho de 2024
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou, solidariamente, a Alliance Empreendimentos e Projetos Arquitetônicos Ltda. e Neocasa Empreendimentos […]
TJ/MG: Companhia aérea deve indenizar passageiro por danos em espada de madeira
12 de julho de 2024
Peça de colecionador foi quebrada em voo entre São Paulo e BH. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/GO mantém condenação de empresa a indenizar trabalhador dispensado antes de perícia do INSS
12 de julho de 2024
Um trabalhador dispensado enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica no INSS vai receber indenização por dano moral […]
TJ/CE: Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento por abandono afetivo
12 de julho de 2024
Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª […]
TJ/AC condena homem por publicações transfóbicas
12 de julho de 2024
Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual. […]
STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
11 de julho de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso […]
10 de janeiro
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