TJ/AM: Banco Safra não acata decisão judicial e é penalizado com multa
11 de junho de 2024
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (10/06) recursos de banco e de empresa […]
TRT/SP: Justa causa para vigilante que permitiu a entrada de pessoas não autorizadas em fórum para retirar videogame
11 de junho de 2024
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas […]
TJ/DFT: Mulher agredida durante festa será indenizada
11 de junho de 2024
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou homem a indenizar mulher agredida em festa na Asa Norte/DF. O réu deverá […]
TRT/MG: Empresa de ônibus é condenada a indenizar motorista-cobrador por assaltos sofridos no serviço
11 de junho de 2024
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu o direito à indenização por danos morais […]
TJ/DFT mantém condenação por ameaça a porteiro com arma de fogo
11 de junho de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou homem […]
STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu
10 de junho de 2024
1ª Turma analisou caso envolvendo a combinação de regras mais favoráveis para progressão de regime, previstas no Pacote Anticrime, com […]
STJ: Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade
10 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda […]
STJ: Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos
10 de junho de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a seleção, pela Comissão Gestora de Precedentes (Cogepac), de […]
STJ: Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
10 de junho de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do […]
TST: Gerente de agência de correio com banco postal vai receber indenização após quatro assaltos
10 de junho de 2024
Para a 8ª Turma, a ECT é responsável pela segurança das agências. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
26 de novembro
26 de novembro
26 de novembro
26 de novembro
