TST: Motorista de caminhão de lixo não consegue aumentar percentual de insalubridade
10 de junho de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um […]
TRF1 nega pedido de habeas corpus a acusado de facilitar fuga de detentos
10 de junho de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus de um homem […]
TRF1 considera legítimo o ato do Ibama que apreendeu madeira transportada em quantidade diversa da autorizada
10 de junho de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o auto de infração expedido pelo Instituto […]
TJ/RN: Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quitou o imóvel
10 de junho de 2024
Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quitou o imóvel. Essa foi a decisão do desembargador […]
TJ/SC autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora
10 de junho de 2024
Decisão da 2ª Câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes. Empresa do ramo moveleiro sofreu a penhora […]
TJ/SP: Proprietário de parque não poderá promover vaquejadas no local
10 de junho de 2024
Mantida determinação da 3ª Vara Cível de Itaquera. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Hospital Santa Lúcia S/A é condenado por cobrança indevida
10 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A […]
TJ/SP determina que candidato autodeclarado pardo seja matriculado em universidade
10 de junho de 2024
Violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por queda de energia
10 de junho de 2024
A Energisa Borborema foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 8 mil, em razão […]
TJ/TO nega alteração na data de nascimento com base apenas em certidão de batismo
10 de junho de 2024
Na sessão realizada na quarta-feira (5/6) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu reformar uma decisão […]
26 de novembro
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