STF: Lei não pode obrigar escolar particulares a estender promoções a clientes antigos
7 de junho de 2024
Para o ministro Alexandre de Moraes, a regra contraria a lei nacional sobre o tema.. O ministro Alexandre de Moraes, […]
STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados
7 de junho de 2024
Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação entre candidatos. Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo […]
STJ: Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil
7 de junho de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, homologou nesta quarta-feira (5) a sentença da Itália que […]
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e mais dois acusados na Operação Faroeste
7 de junho de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal […]
STJ: Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
7 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 […]
STJ: Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia
7 de junho de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que […]
TRF1: Fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos
7 de junho de 2024
A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato ao cargo de polícia rodoviário federal no concurso realizado […]
TRF1: Empresa de mineração é condenada por explorar calcário marinho ilegalmente
7 de junho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma empresa de mineração por […]
TRF3: Empresa de telefonia deve diminuir tamanho de torre que interfere em aeródromo
7 de junho de 2024
Decisão judicial estabelece altura de 27 metros ou demolição. A 2ª Vara Federal de Marília/SP condenou empresa de telefonia a […]
TRT/RS: Gari contratado como pessoa jurídica obtém reconhecimento de vínculo de emprego
7 de junho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre […]
26 de novembro
26 de novembro
26 de novembro
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