TJ/SP: Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe
11 de julho de 2024
Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP proibiu […]
TJ/RS: Companhia aérea deverá indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo
11 de julho de 2024
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em voo da empresa ao apresentar […]
TJ/DFT: Seguradora do BB deve indenizar homem que teve residência furtada
11 de julho de 2024
O Banco do Brasil S/A foi condenado a indenizar segurado que teve a casa furtada. A decisão foi proferida pelo […]
STF: Dívidas de Empresa de Obras Públicas devem seguir regime de precatórios
10 de julho de 2024
A Emop é uma empresa pública que presta serviço próprio do estado e de natureza não concorrencial. O Supremo Tribunal […]
STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
10 de julho de 2024
Para a maioria do Plenário, lei estadual pode criar critérios adicionais para a escolha, desde que respeite as exigências constitucionais. […]
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
10 de julho de 2024
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, […]
STJ mantém prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
10 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar […]
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal
10 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município […]
CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJ/PR Luis Cesar de Paula Espindola por misoginia
10 de julho de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar, nesta sexta-feira (5/7), contra o desembargador do Tribunal […]
TRF1: Agricultor com câncer e em situação de vulnerabilidade social tem direito a receber um salário mínimo por mês
10 de julho de 2024
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio criado para garantir a idosos com mais de 65 anos e pessoas […]
10 de janeiro
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