Notícias

TRF1 mantém sentença que determinou a compensação financeira a família de enfermeira falecida na pandemia

10 de julho de 2024

O companheiro e a filha de uma enfermeira que morreu vítima da Covid-19 durante a pandemia deverão receber a compensação […]

TRF4: Banco C6 é condenada a devolver valores de empréstimo irregular e pagar indenização de 5 mil reais

10 de julho de 2024

A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de […]

TRT/GO: Mãe de filho autista ganha direito à redução de jornada sem perder salário

10 de julho de 2024

O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que […]

TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que deu um soco na cara do chefe durante reunião

10 de julho de 2024

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na cara do gerente-geral da […]

TJ/MG: Motorista terá que indenizar adolescente ferido por caminhão

10 de julho de 2024

Garoto teve a mão prensada contra um poste. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TJ/PB: Candidato que apresentou título diverso do exigido em edital tem recurso negado

10 de julho de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato, […]

TJ/RS: Formanda será indenizada por má prestação de serviços em festa

10 de julho de 2024

Uma formanda será indenizada por uma organizadora de eventos e uma fotógrafa pela má prestação de serviços. A decisão da […]

TJ/DFT: Cliente que teve chip telefônico clonado receberá indenização

10 de julho de 2024

A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por […]

STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais

9 de julho de 2024

As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não […]

STJ: É vedada a pactuação da cláusula ‘del credere’ nos contratos de distribuição por aproximação ou agência

9 de julho de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, […]

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Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

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