TJ/SP: Proprietária deve remover janelas instaladas no limite com imóvel vizinho
7 de junho de 2024
Distância mínima prevista em lei não foi respeitada. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/TO: Homem que entrou com ação de indenização contra a ex após sofrer medida protetiva é condenado a pagar dois salários à mulher por violência processual
7 de junho de 2024
O juiz Jefferson David Asevedo Ramos, juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, reconheceu que um autônomo de 37, morador […]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar consumidora por falha na confecção de prótese dentária
7 de junho de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a clínica Centro Odontológico Vamos Sorrir DF LTDA ao […]
TJ/DFT: Morador é condenado a indenizar síndico de condomínio por ofensas homofóbicas
7 de junho de 2024
O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou o morador de um condomínio da região a […]
TJ/AC: Idoso consegue na Justiça deferimento de cirurgia para prótese no quadril
7 de junho de 2024
A documentação atesta que a cirurgia foi qualificada como “eletiva”, ou seja, não é urgente, no entanto o paciente já […]
TJ/DFT: Mulher que teve conta comercial excluída do Facebook será indenizada
7 de junho de 2024
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a indenizar mulher que teve […]
TRT/SP: Ofensas verbais e ameaças a empregada na frente de clientes geram dano moral
7 de junho de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização […]
TJ/SP: Mulher que teve rosto comprometido após tratamento estético será indenizada
7 de junho de 2024
Reparação a título de danos materiais, morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Atitude suspeita ou fuga justificam abordagem policial
7 de junho de 2024
Em um recente julgamento, a Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do STF, o qual já estabeleceu […]
TJ/RN: Banco não comprova contratação de serviço e deverá indenizar consumidora
7 de junho de 2024
Reformada em segundo grau, parcialmente, apenas para reduzir o valor da indenização, sentença referente a processo em que uma instituição […]
26 de novembro
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