TJ/GO: Liminar manda Estado fornecer medicamento a criança com dermatite grave
1 de novembro de 2024
A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, […]
TJ/RN: Município deve indenizar candidato após demora na convocação em concurso público
1 de novembro de 2024
O Município de Caicó deve indenizar um homem por danos morais no valor de R$ 10 mil, e materiais na […]
TRT/RO-AC: Planta de uma indústria de laticínios poderá ser arrendada para pagar dívidas trabalhistas
1 de novembro de 2024
O edital público para que credores ou interessados possam assumir a administração da fábrica foi divulgado no Diário Eletrônico da […]
TJ/AC mantém condenação de 10 anos e 8 meses a uma mulher por estelionato e furto qualificado contra idoso
1 de novembro de 2024
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no […]
TJ/RN: Empresa de energia é condenada a indenizar cliente por demora em religação de energia elétrica
1 de novembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso da Companhia Energética do […]
TRT/SP: Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado
1 de novembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e […]
STJ: Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
31 de outubro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese […]
STJ: Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
31 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte […]
TST: Dano moral em ricochete – Relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
31 de outubro de 2024
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto […]
TST: Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade
31 de outubro de 2024
Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa. Resumo: Um agente de segurança […]
22 de novembro
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