TRT/SP: Embargos de declaração não são meio para reabrir questões de prova
9 de julho de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o […]
TJ/MA: Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de individual
9 de julho de 2024
A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença. A Justiça […]
TRT/MG: Justiça cancela penhora do único caminhão de produtor, por ser necessário ao exercício da profissão
9 de julho de 2024
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que o único caminhão de propriedade de um produtor rural, […]
TRT/RS: Técnica de enfermagem admitida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido
9 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica […]
TJ/PB: Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola
9 de julho de 2024
Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola. […]
TRT/GO: Advogado comprova vínculo de emprego com instituições de ensino superior
9 de julho de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre […]
TJ/DFT: Estelionatário condenado por furto à idosa também deverá indenizar a vítima
9 de julho de 2024
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF condenou um homem pelo crime de furto qualificado. A decisão fixou a pena […]
TJ/AM: Plano de saúde Hapvida é condenado por não fornecer tratamento indicado pelo médico do paciente
9 de julho de 2024
Empresa não atendeu liminar de 1.º Grau e deverá pagar multa, além de indenização por dano moral. A Segunda Câmara […]
TJ/SP: Empresa é condenada por uso indevido de marca
9 de julho de 2024
Danos morais estipulados em R$ 30 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN mantém condenação de empresa de turismo a restituir, em dobro, valores descontados indevidamente de cliente
9 de julho de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Grupo de […]
10 de janeiro
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