TST: Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
8 de julho de 2024
Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade. A Oitava Turma do […]
TST: Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego
8 de julho de 2024
Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina […]
TRF1 mantém sentença que negou a empresário o pedido de aposentadoria por idade na qualidade de produtor rural
8 de julho de 2024
Por unanimidade, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido […]
TRF1: Justiça Federal não julga caso de transferência de engenheira da Petrobrás
8 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, julgou prejudicado o recurso da Petrobras […]
TRF1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo “sexo” da Carteira de Identidade
8 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito […]
TRF1: Candidata que faltou à entrevista de cotas étnico-raciais para doar medula óssea pode participar da etapa em outra data
8 de julho de 2024
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque […]
TRF4: Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS no critério de baixa renda
8 de julho de 2024
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia […]
TJ/SP: Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais será indenizado R$ 200 mil
8 de julho de 2024
Reparação fixada em R$ 200 mil. A 1ª Vara de Itapecerica da Serra/SP condenou o Município a indenizar jovem que […]
TRT/MS: reconhece vínculo de trabalhador que atuava como PJ em empresa
8 de julho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reverteu a decisão de primeira instância que […]
TRT/RN nega pedido de danos morais de vendedor externo que caiu da moto durante o serviço
8 de julho de 2024
A 3ª Vara de Trabalho de Mossoró/RN. negou o pedido de indenização por danos morais de um vendedor externo que […]
10 de janeiro
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