Notícias

TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente da Alcoa Alumínio que desviou mais de R$ 2 milhões

5 de junho de 2024

A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

TST: Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número

5 de junho de 2024

A indicação deve ser feita na própria peça recursal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]

TRF1: Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena

5 de junho de 2024

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de redução de pena a um […]

TRF4: Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado

5 de junho de 2024

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada pelo Governo Federal em […]

TRF4: Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente

5 de junho de 2024

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora […]

TJ/DFT: Distrito federal é condenação por negligência em cirurgia oftalmológica

5 de junho de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal […]

TJ/PB: Pais de bebê morto por erro médico deve ser indenizado em R$ 200 mil pelo município

5 de junho de 2024

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família em R$ 160 mil por erro médico durante parto

5 de junho de 2024

A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar família por erro médico durante parto. […]

TJ/PB: Planos de saúde devem prestar atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo

5 de junho de 2024

As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Esmale deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento […]

TJ/SC: Esforços infrutíferos para penhora não interrompem prazo de prescrição intercorrente

5 de junho de 2024

Termo que descreve a situação em que a parte autora perde a faculdade de exigir judicialmente algum direito subjetivo por […]

TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente da Alcoa Alumínio que desviou mais de R$ 2 milhões

TST: Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número

TRF1: Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena

TRF4: Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado

TRF4: Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente

TJ/DFT: Distrito federal é condenação por negligência em cirurgia oftalmológica

TJ/PB: Pais de bebê morto por erro médico deve ser indenizado em R$ 200 mil pelo município

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família em R$ 160 mil por erro médico durante parto

TJ/PB: Planos de saúde devem prestar atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo

TJ/SC: Esforços infrutíferos para penhora não interrompem prazo de prescrição intercorrente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

TRF1: Dono de empresa que induziu empregado a prestar falso testemunho à Justiça do Trabalho é condenado a dois anos de reclusão

TRF1: Integrante de organização criminosa não faz jus ao benefício do indulto natalino

TRF1 desbloqueia valores penhorados em execução fiscal para executado custear tratamento de câncer

TRT/MT: Empresas são condenadas a indenizar trabalhadora que dirigia sem habilitação

Serviços