Notícias

STJ suspende liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território

5 de julho de 2024

Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria […]

TST: Federação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores

5 de julho de 2024

Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas. A Segunda Turma do TST […]

TST: Lojas Americanas são condenadas por discriminação racial e homofóbica contra operador

5 de julho de 2024

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não […]

TNU fixa tese sobre técnica da dosimetria para reconhecimento de atividade especial por exposição ao ruído

5 de julho de 2024

O processo foi apreciado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamento de 26 de junho. Durante a sessão ordinária […]

TNU decide sobre enquadramento especial da atividade de trabalhador em indústria têxtil

5 de julho de 2024

O processo foi analisado durante a sessão de julgamento de 26 de junho. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados […]

TRF1 nega creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima

5 de julho de 2024

Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima. A 8ª Turma […]

TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial

5 de julho de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu parcialmente à apelação de uma […]

TRF4: Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social

5 de julho de 2024

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta […]

TJ/DFT: Homem é condenado por furto e deverá indenizar empresa em que trabalhava

5 de julho de 2024

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem por furto qualificado pelo abuso de confiança […]

TJ/DFT: Brinquedotecas são obrigadas a conceder desconto de 50% a crianças com deficiência

5 de julho de 2024

A 23ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que as empresas A Floresta Espaço Infantil Ltda, Vila Animada […]

STJ suspende liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território

TST: Federação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores

TST: Lojas Americanas são condenadas por discriminação racial e homofóbica contra operador

TNU fixa tese sobre técnica da dosimetria para reconhecimento de atividade especial por exposição ao ruído

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TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial

TRF4: Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social

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