TRT/DF-TO: Clínica deve indenizar ex-funcionária demitida irregularmente
5 de junho de 2024
Em Brasília, a 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga condenou uma clínica de exames radiológicos a pagar indenização por danos […]
TJ/DFT: Produtor de evento que realizou festa para adolescentes sem alvará deve pagar multa
5 de junho de 2024
A 6ªTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou […]
TRT/MG: Ex-porteira de centro de atendimento à mulher será indenizada por falta de segurança no trabalho
5 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-porteira […]
TJ/SP mantém condenação de homem por violência psicológica contra a mãe
5 de junho de 2024
Filho ameaçava e agredia a genitora. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/PB julga ilegal cobrança de IPTU da Companhia Docas
5 de junho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pela ilegalidade da cobrança, por parte do Município de […]
TJ/DFT: Aposentada é condenada a indenizar atendente de lanchonete por ofensa
5 de junho de 2024
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença […]
TJ/AC: Bancário demitido por se apropriar do dinheiro de cliente é condenado
5 de junho de 2024
Na sentença da 1ª Vara Criminal de Rio Branco foi determinado que o réu cumpra oito anos, dois meses e […]
TRT/SP: Justiça afasta rescisão indireta por irregularidades no adicional noturno e intervalo intrajornada
5 de junho de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de […]
TJ/MA: Estado é condenado a realizar concurso para professores de Educação Especial
5 de junho de 2024
A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão. O […]
STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal
4 de junho de 2024
Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras do Exército. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
27 de novembro
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26 de novembro
