TJ/AC: Bancário demitido por se apropriar do dinheiro de cliente é condenado
5 de junho de 2024
Na sentença da 1ª Vara Criminal de Rio Branco foi determinado que o réu cumpra oito anos, dois meses e […]
TRT/SP: Justiça afasta rescisão indireta por irregularidades no adicional noturno e intervalo intrajornada
5 de junho de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de […]
TJ/MA: Estado é condenado a realizar concurso para professores de Educação Especial
5 de junho de 2024
A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão. O […]
STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal
4 de junho de 2024
Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras do Exército. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Violência reiterada leva STJ a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
4 de junho de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer […]
STJ vai definir, em repetitivo, se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
4 de junho de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o REsp 2.076.432, de relatoria do ministro Messod Azulay […]
STJ: Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se existente inércia do credor
4 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.217), definiu que o […]
TST: Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação
4 de junho de 2024
Não houve prova de outros motivos para a dispensa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração […]
TST: Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça
4 de junho de 2024
Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito . A Sexta Turma do Tribunal […]
TST: Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios
4 de junho de 2024
No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário. A Quinta […]
27 de novembro
27 de novembro
27 de novembro
26 de novembro
