TST: Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça
4 de junho de 2024
Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito . A Sexta Turma do Tribunal […]
TST: Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios
4 de junho de 2024
No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário. A Quinta […]
TRF1 absolve réu que apresentou CRLV falsa em abordagem da Polícia Rodoviária Federal
4 de junho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado, pelo Juízo da Subseção de […]
TRF1 anula questão de prova objetiva de concurso do TJGO ao considerar que havia mais de uma alternativa correta na mesma questão
4 de junho de 2024
Por entender que houve erro por parte da banca examinadora que elaborou a prova objetiva do concurso para o cargo […]
TRF5: “Print não é prova”, garante juiz Thiago Aleluia em palestra de encerramento do XII encontro de juízes federais
4 de junho de 2024
Talvez você não saiba, mas seus dados pessoais, seu CPF, a placa do seu carro, o endereço da sua casa, […]
TRF3: INSS deve indenizar segurada por extravio da carteira de trabalho
4 de junho de 2024
Para TRF3, o poder público tem o dever legal de assegurar a integridade de coisas sob sua guarda. A Sexta […]
TJ/RS reconhece maternidade socioafetiva de bebê concebido por inseminação artificial caseira
4 de junho de 2024
Na Comarca de Farroupilha/RS, o Juiz de Direito Enzo Carlo Di Gesu, da 1ª Vara Cível, autorizou a retificação da […]
TRT/SP: Troca de fraldas de idoso não configura trabalho insalubre
4 de junho de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em […]
TRT/MS: Justa causa para trabalhador que subtraiu carregador de celular
4 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reverter a decisão de 1º Grau […]
TJ/MG: Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça
4 de junho de 2024
Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
27 de novembro
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