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TRT/MG: Justiça nega indenização por danos morais a amigo de vítimas fatais da tragédia de Brumadinho

4 de junho de 2024

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador que alegou ser amigo de várias […]

TJ/RN: Município e Estado devem fornecer suplemento alimentar para criança com alergia à proteína do leite

4 de junho de 2024

A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou que o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do […]

TJ/DFT: Posto deve indenizar cliente após abastecimento de veículo com combustível errado

4 de junho de 2024

O 4º Juizado Especial do Distrito Federal condenou o Auto Posto Bernardo Sayao LTDA a indenizar consumidor por dano em […]

TRT/BA: Operadora de teleatendimento trans será indenizada por não respeitarem seu nome social

4 de junho de 2024

Uma operadora de teleatendimento transsexual será indenizada em R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no ambiente […]

TJ/AC: Justiça condena Instagram a indenizar usuária por conta invadida

4 de junho de 2024

A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, onde está estabelecido a responsabilidade objetiva […]

TRF4: Fundação de ensino sem fins lucrativos de apoio à UFSC obtém imunidade tributária

3 de junho de 2024

A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC, obteve na Justiça Federal sentença […]

TRF4 garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins de empresa

3 de junho de 2024

Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST […]

TJ/MG: Autoescola não terá que indenizar por reprovação de aluna em prova de direção

3 de junho de 2024

Mulher solicitou danos morais, alegando que não foi bem preparada. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TRT/SC: Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia

3 de junho de 2024

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) definiu que o adicional de insalubridade para agentes comunitários […]

TJ/RS: Justiça autoriza busca e apreensão em endereços de quadrilha que atuava na Defesa Civil desviando donativos

3 de junho de 2024

O Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, da Comarca de Eldorado do Sul/RS, deferiu pedido do Ministério Público do […]

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