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Plenário negou pedido da PGR, que alegava ofensa da autonomia funcional do Ministério Público. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou […]

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria […]

Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado. A Terceira Turma do Tribunal […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 9ª Vara da […]

O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia/DF condenou a […]

O juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio/MG, Sérgio Alexandre Resende Nunes, manteve a justa causa aplicada ao trabalhador […]