TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente por parto em banheiro de hospital público
27 de maio de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o Distrito […]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada após sofrer queimadura em tratamento estético
27 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Bodylaser Taguatinga Centro Ltda […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Vivo é condenada por ligações excessivas
27 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível condenou a empresa Telefonica Brasil S.A. – Vivo por realizar ligações excessivas […]
TJ/SP: Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche
27 de maio de 2024
Pai subiu pelo telhado para resgatar o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PB suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior
27 de maio de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na […]
TJ/DFT: Justiça condena laboratório por erro em teste de paternidade
26 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Hereditas Tecnologia em Análise de DNA […]
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
24 de maio de 2024
Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além […]
STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora que usou cargo para favorecer filho
24 de maio de 2024
Para a 1ª Turma, as penas aplicadas pelo CNJ só podem ser anuladas se não for observado o devido processo […]
STJ: Menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
24 de maio de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.127), estabeleceu que o […]
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva STJ a absolver suspeito
24 de maio de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um […]
27 de novembro
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