STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
24 de maio de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de […]
TST: Ex-bancário absolvido em processos criminais não consegue reparação de danos
24 de maio de 2024
Segundo a SDI-1, os fatos ocorreram antes do Código Civil de 2002, e o prazo para ajuizar a ação não […]
TRF1 mantém sentença que negou pedido de concessão de benefício por incapacidade a trabalhador rural
24 de maio de 2024
Um trabalhador rural que não conseguiu comprovar sua incapacidade para o trabalho teve seu pedido de concessão de aposentadoria por […]
TRF1: Avaliação acerca da compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo deverá ser realizada durante estágio probatório
24 de maio de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença para garantir o direito de um […]
TRF2 nega embargos em disputa por propriedade de marca entre Volkswagen e GWM
24 de maio de 2024
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração apresentados pela sede da […]
TRF5 garante medicamento para tumor carcinoide a paciente
24 de maio de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União Federal e […]
TRF3: União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar
24 de maio de 2024
Para o TRF3, ficou comprovada sequência de serviços deficitários em tratamento de fratura. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRT/RN mantém justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo em festa junina
24 de maio de 2024
Um operário de fabricação que trabalhou para a Simas Industrial de Alimentos S/A foi demitido por justa causa pela empresa […]
TJ/SC: Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado
24 de maio de 2024
Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou . O aluguel fracionado de quartos nas propriedades localizadas em […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH
24 de maio de 2024
A Juíza Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou o Grupo Support […]
27 de novembro
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