TJ/DFT: Hospital é condenado por queda de recém-nascido durante parto
28 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A ao […]
TRT/RN: Carrefour é condenada por dispensar padeiro que ajuizou ação trabalhista
28 de junho de 2024
O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil, por […]
TJ/RN: Servidora municipal garante 60 dias a mais de licença-maternidade
28 de junho de 2024
À unanimidade de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 4ª Vara da […]
TJ/MG: Justiça condena site de reservas de hospedagem
28 de junho de 2024
Torcedor que viajou a Moscou, na Rússia, para a Copa do Mundo, deverá ser indenizado. A 10ª Câmara Cível do […]
TRT/SP: Mãe de auxiliar de enfermagem morta por covid-19 é indenizada por danos materiais e morais
28 de junho de 2024
Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município […]
TJ/PB suspende lei que previa gratuidade no estacionamento em universidades
28 de junho de 2024
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a eficácia […]
TRT/RS: Auxiliar mecânico que trabalhava em local exposto a riscos elétricos e ratos deve ser indenizado
28 de junho de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que o Departamento de Águas, Arroios e […]
TJ/DFT: Falha em vistoria – Distrito Federal deve indenizar mulher que teve nome indevidamente inscrito em dívida ativa
28 de junho de 2024
O Distrito Federal deverá indenizar uma mulher que teve seu nome inscrito indevidamente em dívida ativa. A sentença foi proferida […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado compre e forneça insulina para paciente com Diabetes Mellitus
28 de junho de 2024
A juíza Aline Daniele Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assú, determinou que o Estado do Rio Grande do […]
STF decide que porte de maconha para consumo pessoal deixa de ser crime
27 de junho de 2024
Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante. […]
14 de janeiro
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