TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear exame para criança com alterações neurológicas
24 de maio de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e manteve sentença da 9ª Vara Cível de […]
TJ/MA: Homem é condenado por crime de calúnia no Instagram
24 de maio de 2024
Sentença do 10º Juizado Cível e do Consumo de São Luís obrigou um homem a pagar R$ 5 mil em […]
TJ/DFT: Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões no entorno
24 de maio de 2024
A DRAFT Comércio de Bebidas e Eventos LTDA foi condenada a indenizar consumidor que sofreu agressões do lado de fora […]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por publicidade ilegal em locais públicos
24 de maio de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
STF suspende leilão de lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do PR
23 de maio de 2024
Ministro Flávio Dino considerou que uma das regras do edital pode impedir a administração pública de se beneficiar da proposta […]
STJ Anula julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para cada vítima da falta de água após tragédia de Mariana
23 de maio de 2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o […]
STJ isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
23 de maio de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango […]
TRF1: Legítima decisão que autorizou quebra do sigilo telemático das conversas privadas já armazenadas
23 de maio de 2024
Acusados da prática dos crimes de organização criminosa, descaminho, falsidade ideológica, lavagem e ocultação de bens e valores impetraram Habeas […]
TRF1 Nega pedido de reconhecimento da estabilidade decenal a militar temporário
23 de maio de 2024
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um militar temporário […]
TRF3: Justiça concede isenção de anuidade e restituição de valores pagos a advogado idoso
23 de maio de 2024
Em decisão proferida em 10 de maio de 2024, a 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS concedeu […]
27 de novembro
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