TJ/CE: Comerciante que teve carro apreendido será indenizada pelo Banco Toyota 25 de junho de 2024 O Judiciário cearense concedeu a uma comerciante que teve o carro apreendido pelo Banco Toyota do Brasil uma indenização por […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP mantém a condenação de igreja por violação à imagem de fiel 25 de junho de 2024 Mulher será indenizada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SC: Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros 25 de junho de 2024 Parte queria dados para usar em processo. Ação foi extinta por falta de interesse de agir. Decisão da 5ª Câmara […]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização após “meme” de empregado circular no trabalho 25 de junho de 2024 A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador […]
TJ/SP: Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de exclusividade 25 de junho de 2024 Concessionária do metrô vendeu espaço a terceiro. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/GO: Faxineira gestante perde estabilidade provisória por pedido de demissão 25 de junho de 2024 Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante […]
TJ/SP: Município de São Paulo indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco 25 de junho de 2024 Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJDFT mantém indenização por falha em serviço de pet shop 25 de junho de 2024 A 7ª Turma Cível decidiu pela manutenção da decisão que condenou a empresa Agropecuária Pura Roca LTDA a pagar indenização […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP: Mulher é condenada por golpe contra idosa em rede social 25 de junho de 2024 Vítima teve prejuízo superior a R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/RS: Empresa que rescindiu contrato de gerente grávida deverá indenizar a empregada por despedida discriminatória 25 de junho de 2024 Uma gerente que foi despedida logo após saber que estava grávida deve receber indenização por danos morais no valor de […]