TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluna ofendida por professora em sala de aula
20 de maio de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede […]
TJ/MG: Justiça condena empresa de fotos e vídeos por falha em filmagem de casamento
20 de maio de 2024
Noiva receberá indenização de R$ 10 mil, por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SP mantém condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas
20 de maio de 2024
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/DFT: Consumidora que teve e-mail e aplicativos invadidos deve ser indenizada
20 de maio de 2024
As empresas Facebook Serviços On-line do Brasil, a Microsoft e a OI S.A terão que indenizar uma consumidora que teve […]
TRT/MT: Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada
20 de maio de 2024
17 de Maio – Nesta data é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, que visa conscientizar sobre a necessidade […]
TJ/DFT: Mensagem de cunho pejorativo enviada em grupo de aplicativo gera dever de indenizar
20 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou uma mulher por divulgar mensagem de […]
TJ/RN: Homem que sofreu humilhações ao ser preso no dia do seu aniversário será indenizado
20 de maio de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação, no valor de R$ 8 mil, imposta ao Estado do Rio […]
TJ/TO nega indulto natalino a ex-prefeito condenado por doar lote a instituto sem autorização legislativa
20 de maio de 2024
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso a um ex-prefeito de Nova Olinda/TO e manteve […]
TJ/MA: Ifood deve devolver dinheiro de pedido não entregue
20 de maio de 2024
Um pedido realizado através de aplicativo de celular, no caso o Ifood, que não foi entregue, gera ao contratado o […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe socioafetiva de menor morto por policial militar
20 de maio de 2024
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar mãe socioafetiva de menor de idade […]
27 de novembro
27 de novembro
27 de novembro
27 de novembro
