TST: Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização
21 de junho de 2024
Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro. A Terceira Turma do […]
TRF1: Serviço militar não pode convocar médico dispensado por residir em município não tributário
21 de junho de 2024
Um médico residente que foi convocado para prestar o serviço militar obrigatório no Sexto Comando Aéreo Regional (VI Comar) teve […]
TRF2 veta uso de dados obtidos em busca e apreensão de equipamentos eletrônicos de ex-prefeita
21 de junho de 2024
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, decidiu que não podem ser usadas […]
TRF4: Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente
21 de junho de 2024
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$ […]
TRF4: Interessado em exercer profissão de despachante aduaneiro sem fazer exame não consegue liminar
21 de junho de 2024
A Justiça Federal negou, a um interessado em exercer a profissão de despachante aduaneiro, o pedido de liminar para que […]
TRF4: Justiça condena empresa de empréstimo e INSS a devolver em dobro valor descontado de benefício
21 de junho de 2024
A Justiça Federal de Campo Mourão reconheceu a inexistência de autorização de consignação de débito no benefício previdenciário. Na prática, […]
TRF5 mantém decisão e caso Genivaldo vai a júri popular
21 de junho de 2024
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a decisão da Quinta Turma […]
TJ/SP mantém a condenação de pai por injúria e ameaça contra o filho
21 de junho de 2024
Acusado não aceita orientação sexual da vítima. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Justiça garante o direito de visitação virtual à filha de apenado
21 de junho de 2024
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assegurou o direito de visita […]
TRT/SC: Ferramenta que evita arquivamento de processos com valores esquecidos já pode ser usada pelo 1º grau
21 de junho de 2024
Nova funcionalidade do robô Gael vai automatizar pesquisa em contas judiciais e emitir certidão detalhando se há valores pendentes de […]
14 de janeiro
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