TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizada por demora em conserto de carro
16 de maio de 2024
A Associação de Desenvolvimento dos Amigos da Região do Centro-Oeste (ADARCO) foi condenada a indenizar uma consumidora pela demora de […]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho da mantém condenação de empresa por assédio moral
16 de maio de 2024
Admitido em concurso público, carteiro motorizado que sofreu assédio trabalha nos Correios há 28 anos.. A Terceira Turma do Tribunal […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para analisar pedidos diferentes com origem no mesmo fato
16 de maio de 2024
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da […]
TJ/DFT: Liminar determina que banca mantenha candidata em lista de cotas de concurso público
16 de maio de 2024
A 3ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção […]
TRT/MT: Empresa de aviação agrícola é condenada por descumprir normas de segurança
16 de maio de 2024
Irregularidades foram reveladas após queda de avião que seguia para pulverizar lavouras no município de Alta Floresta. O descumprimento das […]
TRT/SC: Funcionário que enviou ofensa racial à colega pelo Instagram tem justa causa mantida
16 de maio de 2024
Um ex-funcionário de uma loja de materiais de construção em São José, na Grande Florianópolis, que enviou um áudio com […]
TJ/MG: Aplicativo de transporte e entregas deve indenizar consumidor ameaçado por entregador
16 de maio de 2024
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MG: Mulher é condenada a indenizar vítima de agressão que teve grave lesão no olho
16 de maio de 2024
Decisão é da 11ª Câmara Cível do TJMG. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Nota de Pesar – Dr. João Bosco Antunes Roncisvalle
15 de maio de 2024
É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do Dr. João Bosco Antunes Roncisvalle. Um companheiro e […]
STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
15 de maio de 2024
O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos. Ao julgar leis dos […]
27 de novembro
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