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Após relotação, distância mais que dobrou para deslocamento da autora, que tem recomendação médica e amparo legal para condição de […]

Personagens infantis eram usados para vender produtos sem autorização da detentora da marca. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei municipal de Cuiabá que regulamenta o […]

A Ouro Verde Construções e Incorporações LTDA e um motorista foram condenados a indenizar a família de vítima de acidente […]

Um trabalhador de uma empresa pública federal em Dourados/MS conseguiu reduzir sua jornada de trabalho em 50%, sem necessidade de […]