TJ/PB: Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada
14 de maio de 2024
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil […]
TJ/MG: Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação
14 de maio de 2024
Decisão é da 9ª Câmara Cível do TJMG. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/BA: “só podia ser coisa de preto” – Ofensa racial gera indenização para operador de caixa
14 de maio de 2024
Ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, um operador de caixa da DMA Distribuidora, em Ilhéus, ouviu da sua […]
TJ/SP: Unimed deve custear exame genético para tratamento de síndrome
14 de maio de 2024
Avaliação solicitada por médico que acompanha o autor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade
13 de maio de 2024
Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, que considerou válido limite de sindicalistas com […]
STJ: Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
13 de maio de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro […]
STJ: Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
13 de maio de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas […]
TST: Prazos de ações envolvendo RS e advogados gaúchos ficam suspensos até o fim de maio
13 de maio de 2024
A extensão leva em conta a decisão do CNJ no mesmo sentido e a portaria do Ministério da Integração e […]
TST: Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
13 de maio de 2024
Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]
TRF1: Município deve indenizar o Ibama por acidente em via pública
13 de maio de 2024
O município de Valparaíso de Goiás/GO deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis […]
27 de novembro
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