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TRT/MS: Justiça determina redução de jornada para trabalhador acompanhar filho com TEA

20 de junho de 2024

Um trabalhador de uma empresa pública federal em Dourados/MS conseguiu reduzir sua jornada de trabalho em 50%, sem necessidade de […]

TRT/MG: Empregada orientada por gerente a prender cabelos “black power” para não “assustar os clientes” será indenizada

20 de junho de 2024

A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo black power “numa redinha, para […]

TRT/SP: Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista

20 de junho de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas […]

STJ: Município não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade

19 de junho de 2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é […]

STJ: Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

19 de junho de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas […]

TST: Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio

19 de junho de 2024

O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de […]

TRF1: Dono de veículo apreendido somente deve pagar despesas com remoção e estadia quando o fato gerador for infração de trânsito

19 de junho de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pela União em face de […]

TRF1: Inmetro deve multar empresa pela comercialização de produto em desacordo com o constante na embalagem

19 de junho de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por uma […]

TRF1: Notificação de acusação de crime cometido por indígena deve ser realizada de forma pessoal e explicada em sua língua originária

19 de junho de 2024

10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou nulas as citações determinadas pelo Juízo da Vara Única […]

TRF4: Justiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada

19 de junho de 2024

Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados […]

TRT/MS: Justiça determina redução de jornada para trabalhador acompanhar filho com TEA

TRT/MG: Empregada orientada por gerente a prender cabelos “black power” para não “assustar os clientes” será indenizada

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TRF1: Inmetro deve multar empresa pela comercialização de produto em desacordo com o constante na embalagem

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